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Validação GTIN

Última atualização: Dec 28, 2017 02:48PM BRST
Neste artigo estão apresentadas as novas validações do código GTIN, essas foram implementadas através da NT 2017/001.

O que é o código GTIN?

O GTIN corresponde a sigla de “Global Trade Item Number”, ou seja, é um identificador para itens comerciais. Os códigos GTIN, anteriormente eram denominados códigos EAN, e que são atribuídos para qualquer item (produto ou serviço) que pode ser precificado, pedido ou faturado em qualquer ponto da cadeia de suprimentos.

O GTIN é utilizado para recuperar informação pré-definida, e abrange desde as matérias primas até produtos acabados. Os GTINs podem obter o tamanho de 8, 12, 13 ou 14 dígitos e podem ser construídos utilizando qualquer uma das quatro estruturas de numeração dependendo da aplicação, caso não sigam esta estrutura estão incorretos.

Alteração no layout  apresentada pela Nota Técnica 2017/001?
 
Conforme publicado na NT 2017/001 as alterações obrigam o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib na NF-e e NFC-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN. Vale ressaltar que para produtos que não possuem código de barras com GTIN, deve ser informado o literal “SEM GTIN”, caso contrário o documento será rejeitado com a seguinte mensagem "Rejeição: GTIN (cEAN) inválido [nItem:999]".

Esta validação será aplicada somente para versão 4.00 da NF-e e NFC-e, as informações de validação na íntegra podem ser encontradas diretamente na Nota Técnica.

A partir de quando será aplicada esta validação?

Inicialmente a validação ocorria a partir de 04/12/2017 para homologação e 02/01/2018 para o ambiente de produção. Porém, de acordo com um aviso publicado no Portal Nacional da NF-e essa data foi alterada, sendo assim a validação iniciará em janeiro de 2018 para o ambiente de homologação, e em breve devem haver novos comunicados e orientações.

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